Termos de Uso – APLICAÇÕES DA FATECOINS

Os “sites, aplicativos, plataformas e futuras aplicações”, da FATECOINS, são denominados de “APLICAÇÕES DA FATECOINS”.

Os serviços prestados pela FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA estão sujeitos aos termos e condições contidos neste documento. Ao se utilizar de nossos serviços, você estará sujeito às regras, diretrizes, políticas, termos e condições, incluindo mas não limitado a Política de Privacidade. Nos reservamos ao direito de alterar as APLICAÇÕES DA FATECOINS ou esses termos e condições a qualquer momento.

Acessar, navegar ou usar as APLICAÇÕES DA FATECOINS indica que você, através da sua conta de pessoa física ou jurídica, concorda com todos os termos e condições deste acordo. Por favor, leia atentamente este acordo antes de prosseguir.

  1. Noções preliminares
  2. Uso das APLICAÇÕES DA FATECOINS
  3. Regras Gerais dos Serviços
  4. FUNDO FATECOINS PARA FOMENTO DE PROJETOS ACADÊMICOS
  5. Opiniões e Comentários
  6. Direitos Autorais
  7. Política de Violação de Propriedade Intelectual
  8. Encerramento das atividades com exclusão das APLICAÇÕES DA FATECOINS
  9. Isenção e Limitação de Responsabilidade
  10. Aceitação de Pedidos de Compra de cupons e/ou moedas Fatecoins
  11. Erros Tipográficos
  12. Links
  13. Solução de litígios

1. Noções preliminares     topo

FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA é uma empresa cujo objetivo é destinar a receita líquida para projetos acadêmicos e/ou de pesquisa, após abatidos os custos operacionais, de capitalização e reserva. Assim, o lucro líquido formará um fundo que será objeto de doação periódica aos projetos inseridos no jogo.

O FATECOINS se caracteriza por um jogo, na modalidade mesa de negócios , onde ALUNOS PROJETISTAS de INSTITUIÇÕES DE ENSINO credenciadas divulgam seus projetos acadêmicos e/ou de pesquisa, preferencialmente, mas não limitados a atividades de empreendedorismo e novos negócios, nas APLICAÇÕES DA FATECOINS . Enquanto desenvolvem o projeto acadêmico e/ou de pesquisa, pelo prazo de 01 (um) período letivo (normalmente, um semestre), outros alunos, ex-alunos, professores, funcionários e colaboradores da instituição de ensino à qual o projeto está vinculado poderão investir suas moedas virtuais, igualmente denominada de FATECOINS, nos projetos que entendem mais promissores e/ou trocá-las por cupons de desconto em estabelecimentos comerciais parceiros, que fornecerão ofertas promocionais aos usuários cadastrados nas APLICAÇÕES DA FATECOINS.

Paralelamente, FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA comercializará moedas virtuais (FATECOINS) e cupons de desconto para elegibilidade em cupons de desconto fornecidas por parceiros comerciais, criando um fundo financeiro adicional para investir em projetos acadêmicos e/ou de pesquisa promissores, que sejam rankeados com base nos critérios estabelecidos neste termo e nos contratos adicionais rubricados por cada participante.

2. Uso das APLICAÇÕES DA FATECOINS     topo

O usuário declara que é maior de 18 (dezoito) anos ou que realiza seu cadastro sob a supervisão de um adulto. A FATECOINS lhe concede uma licença limitada, revogável, intransferível e não-exclusiva para acessar e usar as APLICAÇÕES DA FATECOINS para os propósitos de cadastro de projetos acadêmicos e/ou de pesquisa, aquisição de moedas virtuais FATECOINS , aquisição de cupons de desconto e participação em promoções promovidas nas APLICAÇÕES DA FATECOINS , bem como para participação em nosso projeto de fomento educacional, que visa avaliação e financiamento de projetos de pesquisa acadêmicos, com foco em inovação, pesquisa, desenvolvimento e empreendedorismo.

Qualquer violação deste Acordo pode resultar na revogação imediata da licença concedida neste parágrafo, sem aviso prévio.

É proibido reproduzir, exibir, vender, arrendar, transmitir, criar trabalhos derivados, traduzir, modificar, executar engenharia reversa, desmontar, descompilar ou de alguma forma explorar as APLICAÇÕES DA FATECOINS ou qualquer porção dela, inclusive mas não se limitando aos conteúdos de terceiros que sejam publicitados, a não ser que expressamente permitido pela FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA por escrito.

É vedado o uso comercial de qualquer informação fornecida nas APLICAÇÕES DA FATECOINS , exceto com a permissão antecipada do titular da informação ou conteúdo de mídia.

É vedado transferir, distribuir ou publicar através das APLICAÇÕES DA FATECOINS qualquer conteúdo, informação ou outros materiais que (a) violem ou infrinjam direitos autorais, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa; (b) seja calunioso, ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, pornográfico, discriminatório ou que possa atingir cível ou criminalmente a qualquer pessoa, de acordo com as leis brasileiras; (c) contenha algum bug, vírus, worms, portas de acesso (trap doors), cavalos de Tróia (Trojan horses) ou outro código prejudicial.

Você terá um login e uma senha para acesso e identificação de conta, que lhe permitirá a utilização de certas partes das APLICAÇÕES DA FATECOINS . Cada vez que utilizar esta senha de identificação, considera-se que está autorizado a acessar e usar as APLICAÇÕES DA FATECOINS de acordo com os termos e condições deste Acordo.

VOCÊ É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR TODO O ACESSO E USO DAS APLICAÇÕES DA FATECOINS POR QUALQUER PESSOA UTILIZANDO A SENHA E IDENTIFICAÇÃO ORIGINALMENTE DESIGNADAS PARA VOCÊ, INCLUSO E SEM LIMITAÇÕES, TODA A COMUNICAÇÃO, TRANSMISSÃO E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO ACESSO OU USO.

Cabe ao usuário, exclusivamente, proteger a segurança e confidencialidade da senha e identificação cadastrada e/ou designada. O usuário deve comunicar a FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA imediatamente caso identifique o uso não autorizado de sua senha e identificação ou qualquer outra violação e tentativa de violação da segurança das APLICAÇÕES DA FATECOINS .

3. Regras Gerais dos Serviços     topo

  1. Sobre a participação nas APLICAÇÕES DA FATECOINS

    Ao se cadastrar nas APLICAÇÕES DA FATECOINS, cada professor, aluno, ex-aluno e colaborador receberá gratuitamente 500 (quinhentas) moedas virtuais FATECOINS . As moedas valem para as APLICAÇÕES DA FATECOINS, independentemente da instituição de ensino.

    Além das moedas virtuais recebidas gratuitamente, o cadastrado poderá adquirir cupons de desconto para ser elegível em promoções ofertadas por empresas parceiras, cujo valor será convertido em moedas virtuais FATECOINS, que também poderão ser adquiridas, nos mesmos moldes.

    A aquisição de cupons de desconto e/ou FATECOINS será em Reais (BRL), mediante cartão de crédito ou outra modalidade disponível no momento da compra. As moedas virtuais FATECOINS não terão nenhum indexador e não há limites para sua geração, uma vez que não se tratam de criptomoedas.

    A instituição de ensino cadastrada não receberá a quota de 500 (quinhentas) moedas virtuais FATECOINS oferecidas aos demais usuários, porém, terá direito a uma quantidade de FATECOINS, proporcional ao número de alunos matriculados, que poderá utilizar para doar / atribuir para jogadores, conforme critérios que poderá fixar livremente, dentro do período letivo. Caso não utilize as moedas a sua disposição, a quota será zerada para o período letivo subsequente.

    Com as moedas virtuais disponíveis em sua conta de usuário os cadastrados poderão: A) investir nos projetos da instituição onde o cadastrado está vinculado, ainda que atue em mais de uma instituição (professores de mais de uma instituição de ensino cadastrada, por exemplo), ou B) Trocar os FATECOINS por cupons de descontos com empresas parceiras.

  2. INVESTIMENTO DE MOEDAS VIRTUAIS FATECOINS EM PROJETOS DE PESQUISA

    O ALUNO PROJETISTA e o COMERCIANTE PARCEIRO cadastrado nas APLICAÇÕES DA FATECOINS poderão investir, até um limite de FATECOINS por projeto, sendo pré-estabelecido pela empresa FATECOINS , nos projetos acadêmicos e/ou de pesquisa que estiverem disponíveis para si. Não existirão requisitos preestabelecidos para a seleção do investimento, devendo o investidor buscar projetos que entenda como promissores. O ALUNO PROJETISTA NÃO poderá investir no seu próprio projeto. Os COMERCIANTES PARCEIROS com SELO EMPREENDEDOR OURO ou DIAMANTE também poderão investir FATECOINS nos projetos.

    O usuário declara que é maior de 18 (dezoito) anos ou que realiza seu cadastro sob a supervisão de um adulto. A FATECOINS lhe concede uma licença limitada, revogável, intransferível e não-exclusiva para acessar e usar as APLICAÇÕES DA FATECOINS para os propósitos de cadastro de projetos acadêmicos e/ou de pesquisa, aquisição de moedas virtuais FATECOINS , aquisição de cupons de desconto e participação em promoções promovidas nas APLICAÇÕES DA FATECOINS , bem como para participação em nosso projeto de fomento educacional, que visa avaliação e financiamento de projetos de pesquisa acadêmicos, com foco em inovação, pesquisa, desenvolvimento e empreendedorismo.

    Cada projeto acadêmico e/ou de pesquisa será avaliado por uma banca de docentes, podendo ser composta por um ou mais docentes e/ou pessoas especializadas que sejam convidadas pela instituição, estabelecida no âmbito da respectiva instituição de ensino, a qual será formada sem qualquer interferência de FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA , tanto na escolha dos integrantes quanto nos critérios que serão utilizados para a avaliação, que atribuirá uma nota de execução, de 0 (zero) a 10 (dez), podendo ser fracionada. Os docentes da banca NÃO poderão investir nos projetos que eles avaliam.

    Ao final de cada período letivo, é sugerido que a INSTITUIÇÃO DE ENSINO realize a premiação dos melhores projetos, escolhidos por intermédio de um ranking, que será baseado, principalmente, na nota de execução dada pela banca de docentes, somada à quantidade de moedas virtuais FATECOINS investidas em cada projeto acadêmico e/ou de pesquisa. Será considerado reprovado o projeto que obtiver nota inferior a 6 (seis). Aqueles que investiram num projeto que foi reprovado, perderão os FATECOINS que foram investidos no respectivo projeto.

    Caso o projeto acadêmico e/ou de pesquisa não tenha sido concluído ao final do período letivo, poderá ser avaliado, pela banca de docentes, pelo estágio em que se encontra. Logo, receberá eventual aporte de capital equivalente à avaliação daquele momento e, se precisar prosseguir para implementação em outro semestre, terá seus FATECOINS investidos e investidores zerados.

    O rendimento para o usuário que investir em projetos acadêmicos e/ou de pesquisa, levará em conta as seguintes variáveis: valor investido, quantos investidores o mesmo projeto recebeu, fator de risco (cada rodada de investimento cria um fator de risco, avaliado quanto ao momento do investimento) e nota de execução.

    O(s) responsável(eis) pelo projeto acadêmico e/ou de pesquisa receberão a repartição do fundo financeiro obtido por meio da venda de cupons de desconto e de FATECOINS , por meio das APLICAÇÕES DA FATECOINS , cuja destinação deverá ser a continuidade do projeto, sua implantação e a transformação em negócio. As variáveis para cálculo do valor a ser recebido são: ÍNDICE DE ENGAJAMENTO da instituição e o valor da ideia, calculado a partir das moedas virtuais investidas no projeto e pela nota de execução atribuída pelos docentes na avaliação.

  3. USO DAS MOEDAS VIRTUAIS FATECOINS PARA AQUISIÇÃO DE CUPONS DE DESCONTO

    O usuário cadastrado poderá utilizar as moedas FATECOINS que dispõe para comprar cupons de desconto dentro das APLICAÇÕES DA FATECOINS , os quais contarão com preço expresso em Reais (BRL) e em quantidade de FATECOINS;

    Os cupons serão devidamente validados pelos COMERCIANTES PARCEIROS e trarão informações claras sobre o nome do comprador, a data de expiração e as regras para que o adquirente possa usufruir do desconto. O CUPOM é pessoal e intransferível, portanto não pode ser utilizado por outra pessoa que não seja o próprio comprador.

    FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA não tem qualquer responsabilidade por eventuais divergências entre a oferta e o produto e/ou serviço efetivamente entregues.

    Ao adquirir um CUPOM ou FATECOINS , o adquirente poderá escolher a instituição de ensino que terá os projetos beneficiados com o valor pago, após abatidos os custos operacionais, de capitalização e reserva, da empresa FATECOINS . Caso não atribua o valor a uma instituição, a importância paga comporá o fundo da região em que o COMERCIANTE PARCEIRO está localizado, para fomento de projetos acadêmicos e/ou de pesquisa, após abatidos os custos operacionais, de capitalização e reserva, da empresa FATECOINS , cuja distribuição às instituições seguirá o ÍNDICE DE ENGAJAMENTO de cada instituição de ensino.

4. FUNDO FATECOINS PARA FOMENTO DE PROJETOS ACADÊMICOS     topo

O lucro líquido da FATECOINS formará um fundo que será objeto de doação periódica aos participantes do jogo.

Como é feita a doação: Haverá um ranking, público, em que cada projeto terá uma quantidade de FATECOINS investidos e o “valor da ideia”, assim, haverá uma distribuição proporcional do fundo, na ordem direta do “valor da ideia” nos respectivos projetos rankeados. O “valor da ideia” só é obtido ao final do período letivo, assim, durante o período letivo, em que o “valor da ideia” ainda não está definido, o ranking será baseado na quantidade de FATECOINS investidos em cada projeto.

Distribuição do fundo: Em localidades que tenham apenas uma instituição de ensino participante, todas as vendas de cupons de desconto/ FATECOINS irão para essa instituição, levando em consideração o ÍNDICE DE ENGAJAMENTO de cada instituição.

Nas localidades que tenham mais de uma instituição, a distribuição daquele valor não atribuído no momento da compra será proporcional ao ÍNDICE DE ENGAJAMENTO , que corresponderá à frequência de participação de alunos e professores nas APLICAÇÕES DA FATECOINS , cadastrando projetos acadêmicos e/ou de pesquisa, publicando informações sobre os projetos e investindo nestes.

O conceito de localidade para efeitos de cálculo poderá ser cidade, distrito, microrregião ou região administrativa.

A doação será feita para um único aluno do projeto, ainda que haja um grupo, o qual deverá ser habilitado como representante e será responsável pela prestação de contas. Para o caso de menores de idade, a doação será feita para o responsável legal de um único aluno do projeto, mesmo que haja um grupo.

Para cada projeto, a FATECOINS estabelecerá se o valor será doado uma única vez ou em parcelas a partir do plano de execução orçamentária apresentado pelos integrantes do projeto. As liberações das parcelas irão ocorrer após a prestação de contas de cada projeto.

A doação estará regida pela legislação do ITCMD , logo, o valor líquido doado poderá sofrer descontos e ter impostos retidos.

5. Opiniões e Comentários     topo

Os comentários públicos ou privados encaminhados para as APLICAÇÕES DA FATECOINS , quer sejam moderados ou não, mas que sejam submetidos e/ou fornecidos por outros meios à FATECOINS, ainda que incluam ideias, know-how, técnicas, questões, críticas, comentários e sugestões serão tratadas como informações não confidenciais e, ao submeter ou postar, concorda em licenciar irrevogavelmente todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo entregue à FATECOINS, sem custos e livre de royalties, mundialmente, perpetuamente, irrevogavelmente e transferível para uso, cópia, distribuição, exibição, publicação, realização, venda, arrendamento, transmissão, adaptação, criação de trabalhos derivados, além de poder traduzir, modificar, executar engenharia reversa, desmontar ou descompilar tais conteúdos submetidos. Todas as Submissões tornam-se automaticamente e exclusivamente propriedade da FATECOINS.

O usuário garante que todos os conteúdos submetidos, em todo ou por parte, são seguros e livres de violação de direitos de propriedade intelectual, litígios ou crédito de terceiros. FATECOINS não assume qualquer responsabilidade por abuso de direitos autoriais ou de direitos de terceiros implicados pelo usuário.

Além dos direitos aplicáveis, havendo a postagem de comentários ou críticas nas APLICAÇÕES DA FATECOINS , o usuário concede à FATECOINS o direito de usar o nome que submeteu em qualquer opinião, comentário ou outro conteúdo associado a eles. O usuário representa e garante que o mesmo ou de alguma forma controla os direitos nas opiniões, comentários e outros conteúdos que posta nas APLICAÇÕES DA FATECOINS ; e que o uso das suas opiniões, comentários e outros conteúdos pela FATECOINS não irá violar os direitos de terceiros.

O usuário não deve se utilizar de um endereço de e-mail falso, assumir a identidade de terceira pessoa ou, de alguma forma, enganar a FATECOINS ou terceiros quanto a origem dos conteúdos submetidos. FATECOINS pode, porém não obrigatoriamente, remover ou editar todos os conteúdos submetidos antes de postá-los (inclusive comentários e críticas) por qualquer razão.

6. Direitos Autorais     topo

Todos os textos, gráficos, fotografias ou outras imagens, slogans, termos comerciais, softwares e outros conteúdos nas APLICAÇÕES DA FATECOINS , pertencem exclusivamente a FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA ou seus fornecedores de conteúdo.

FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA garantirá aos titulares de projetos acadêmicos disponibilizados em sua plataforma todos os direitos autorais, respeito a marcas e patentes, jamais se apropriando de qualquer inovação que estiver sob seus cuidados, garantindo ainda a confidencialidade acerca de segredos industriais eventualmente derivados dos projetos acadêmicos apresentados.

É expressamente proibido ao usuário usar, reproduzir, copiar, modificar, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, executar publicamente, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização escrita da titular FATECOINS . A visualização de conteúdos deve se limitar apenas para propósitos de informação pessoal e requisições nas APLICAÇÕES DA FATECOINS.

Todos os softwares utilizados nas APLICAÇÕES DA FATECOINS são de propriedade da FATECOINS e/ou de seus fornecedores de software, sendo protegido por leis de direitos autorais estatais, nacionais e internacionais.

7. Política de Violação de Propriedade Intelectual     topo

As características da prestação de serviços de FATECOINS implica necessariamente no uso de marcas de terceiros parceiros, que serão apresentadas nas APLICAÇÕES DA FATECOINS . Bem como, na divulgação de ranking de usuários e outros dados referente as parcerias comerciais. Todas as marcas exibidas nas APLICAÇÕES DA FATECOINS declaram ter assinado contrato constando a cessão de uso para fins promocionais, bem como terem informado previamente todos os requisitos para apresentação da marca, conforme a linguagem visual preestabelecida, conforme manual de marca e/ou recomendação específica. Bem como, o uso da marca FATECOINS por qualquer usuário das APLICAÇÕES DA FATECOINS somente será realizada mediante cessão de uso para fins comerciais e/ou promocionais, por escrito, devendo todas as partes respeitarem os limites contratuais e deste termo.

Caso seja proprietário de direitos de propriedade intelectual e acredita que a FATECOINS está vendendo, oferecendo por oferta ou disponibilizando produtos e/ou serviços que violam seus direitos de propriedade intelectual, favor enviar as seguintes informações em sua integridade para fatecoins@gmail.com.

8. Encerramento das atividades com exclusão das APLICAÇÕES DA FATECOINS     topo

Além de qualquer outra solução legal ou equitativa, FATECOINS pode, sem aviso prévio, encerrar suas atividades e retirar as APLICAÇÕES DA FATECOINS da rede mundial de computadores, das lojas de aplicativos e de circulação em geral. Em consequência, você deverá cessar imediatamente todos os acessos e usos das APLICAÇÕES DA FATECOINS. A FATECOINS poderá ainda revogar imediatamente todas as senhas e identificações de contas que foram expedidos para você e negar o seu acesso e uso das APLICAÇÕES DA FATECOINS por completo ou em parte. O encerramento das atividades e consequente invalidação do presente termo não irá afetar os respectivos direitos e obrigações (incluso sem limitação, obrigações financeiras) das partes antecedentes a data do encerramento.

9. Isenção e Limitação de Responsabilidade     topo

As ofertas (cupons de descontos) apresentadas por meio das APLICAÇÕES DA FATECOINS são de inteira responsabilidade dos COMERCIANTES PARCEIROS (FORNECEDORES), que deverão honrar com a oferta proposta, pelo prazo descrito no momento da aquisição. A desconformidade de quantidades, apresentação, qualidade ou especificações não poderão ser imputadas a FATECOINS, cuja única atividade comercial é de intermediação de ofertas, no que toca a venda de cupons de descontos.

A FATECOINS não garante que o conteúdo das APLICAÇÕES DA FATECOINS será ininterrupto ou livre de erros. À máxima extensão permitida pela lei e não será responsável por danos de qualquer tipo pelo uso das APLICAÇÕES DA FATECOINS, incluso mas não limitado a dano indireto, acidental, punitivo, exemplar, especial ou conseqüente.

10. Aceitação de Pedidos de Compra de cupons e/ou moedas Fatecoins     topo

Poderá haver certos pedidos que não poderão ser aceitos ou que precisarão ser cancelados. Nos reservamos ao direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer razão. Algumas situações que podem resultar no cancelamento do pedido são, por exemplo: limitações de quantidades disponíveis para compra, imprecisões ou erros nas informações do produto ofertado ou preço; problemas identificados que possa suscitem a suspeita de fraude ou mal uso das APLICAÇÕES DA FATECOINS . Poderemos também solicitar verificações ou informações adicionais antes de aceitar qualquer pedido. Iremos contatá-lo caso seu pedido tenha que ser cancelado ou se necessitarmos solicitar informações adicionais.

11. Erros Tipográficos     topo

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas das ofertas, erros tipográficos podem ocorrer. Na eventualidade de haver cupom listado com informações ou preço incorretos devido à erro tipográfico, poderemos recusar ou cancelar qualquer pedido efetuado para tal item. Nessa ocasião, a FATECOINS irá, a seu critério, tanto contatá-lo para instruções ou cancelar o pedido e notificá-lo de tal cancelamento.

12. Links     topo

As APLICAÇÕES DA FATECOINS poderão conter links a outros sites e aplicativos na Internet que são pertencentes e operados por terceiros.

13. Solução de litígios     topo

As relações jurídicas que se derem se limitarem a aquisição de cupons e comercialização de FATECOINS, serão solucionadas no domicílio do consumidor, se residente no Brasil, ou na Capital do Estado de São Paulo para residentes no exterior.

As relações jurídicas que disserem respeito a fornecedores, parceiros e estudantes que cadastrem projetos para a serem submetidos a avaliação e investimento serão solucionadas na sede da empresa FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.